Cidade digital com governança eletrônica
José Luís Bizelli, Luciano Pezza Cintrão e Júlio Nogueira*

Quando pensamos na modernidade para a sociedade brasileira através da absorção das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), somos tentados a buscar resposta para a canção de nosso ministro Gilberto Gil: “Queremos saber, o que vão fazer com as novas invenções (...) e suas implicações na emancipação do homem, das grandes populações, homens pobres das cidades, das estepes, dos sertões.”

A cidade é a porta para o acesso dos direitos do cidadão. É na qualidade de vida que a cidade oferece que podemos dizer que as crianças terão educação, que as famílias terão saúde, que todos os cidadãos terão direito à mobilidade, à moradia, à cultura, e assim por diante. Portanto, a administração da cidade é fundamental no sentido de prover as condições para que ali prosperem os negócios  presentes e futuros  e para que aqueles que não consigam consumir  os homens pobres das cidades, das estepes, dos sertões  encontrem mecanismo de inserção social e econômica.

A cidade tem a escala ideal para se pensar projetos inclusivos, fato que foi reconhecido pela Constituição Federal ao privilegiar as administrações locais como gestoras das políticas públicas inclusivas. Incorporar pessoas aos benefícios das novas tecnologias, hoje, passa pela discussão e implantação das cidades digitais.

Cidades digitais vão além da execução dos procedimentos básicos necessários para permitir a inclusão do contribuinte à rede de internet banda larga. A administração das cidades digitais tem que transformar TICs em ferramentas de gestão para garantir o acesso do cidadão a todos os seus diretos: Educação, Saúde, Informação, Cultura, Lazer etc.

No entanto, a nossa experiência com o conjunto de softwares de administração municipal chamado Progam nos diz que a cidade digital transformará também a forma de se fazer negócios e investir em atividades econômicas, trazendo consigo oportunidades que darão início a um novo círculo virtuoso de desenvolvimento local. Haverá aquecimento do consumo  já que maior número de pessoas será transformado em consumidor ; haverá menor risco para os investimentos  já que as informações serão mais seguras ; e haverá maior confiança entre os agentes públicos e privados  já que a transparência de gestão se fará on line.

O modelo de cidade digital com o qual trabalhamos centra esforços em permitir a governança pública local através das TICs. Todos os cidadãos são inseridos no sistema eletrônico de gestão georreferenciada, observadas rigorosas regras de integridade que garantem o cadastro único do cidadão, de natureza multifinalitária. Assim também acontece com os estabelecimentos  comerciais, industriais e serviços  e com os imóveis  urbanos e rurais.

O cadastro técnico multifinalitário assim formado permite que os cidadãos sejam organizados em grupos de atenção que nas diferentes esferas de direito  têm garantido o seu acesso aos serviços da cidade para todos. Esse procedimento torna-se a base para o atendimento eletrônico do cidadão e para o planejamento de suas demandas potenciais. Cada cidadão cadastrado recebe o seu cartão magnético único que lhe abre as portas dos serviços urbanos.

Um exemplo simples de análise de futurabilidade. Se há registro de um pré-natal na Saúde, o governo local pode prever as necessidades hospitalares para o parto, as necessidades vacinais a partir do nascimento ou as demandas por creches em futuro próximo. Visualizada em uma malha digital, a governança eletrônica permite a gestão de uma rede de atendimento integral ao cidadão.

O contínuo avanço das TICs nos permitirá  num horizonte curto de tempo  incluir set-top boxes que permitam a interatividade, através de televisão digital, para que seja possível comunicar à mãe de um aluno que seu filho não está na sala de aula, no exato momento de fechamentos dos portões escolares.

O mundo dos negócios urbanos também será transformado totalmente para criar as condições para o novo desenvolvimento local da governança eletrônica, criando oportunidades para aqueles que forem empreendedores. Uma padaria será capaz de avaliar a sua demanda por expansão através dos dados eletrônicos. Será capaz de fidelizar o seu cliente que compra através de seu cartão único do cidadão transformado em cartão de micro-crédito. Poderá financiar a sua reposição de estoque, lastreada na dívida de seus clientes em uma instituição financeira.

Mesmos quando tratamos as cidades digitais sob o aspecto da sustentabilidade financeira ou dos custos de implantação, temos considerado que a criação de um Portal da Cidadania, interface de comunicação da Cidade Digital, é capaz de prover os recursos necessários para a sustentação do projeto. Quanto aos custos de implantação trabalhamos com a idéia de que os estoques de Dívida Ativa dos municípios podem reverter-se em lastro para novos financiamentos de agentes privados.

Tomar decisões em uma cidade digital, a qual trabalha com acesso a informações globais simulando os efeitos das transformações propostas, é uma revolução. O gestor passa a avaliar o impacto de sua ação no universo global da organização de governo, otimizando recursos e desburocratizando procedimentos. Permite-se a transparência pública  incrementando positivamente a accountability  e a qualificação dos atores na construção das arenas de gestão participativa.

O nosso trabalho tem nos convencido de que isso é possível e de que ações como as descritas aqui ajudam a responder ao nosso Ministro: as cidades digitais são uma forma de fazer com que as novas invenções estejam a serviço de todos os cidadãos, auxiliando na emancipação do homem, das grandes populações, homens pobres das cidades, das estepes, dos sertões.

* Contatos:       
bizelli@fclar.unesp.br
luciano@progam.com.br
jjanogueira@uol.com.br