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| segunda-feira, 1 de junho de 2009 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| CONSELHEIRO FISCAL SUPLENTE NÃO DEVE SER DECORATIVO |
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A Lei das S.A. dispõe no seu capítulo XIII sobre o Conselho Fiscal, sua composição e funcionamento. No caput do Art. 161 a lei diz: “A companhia terá um conselho fiscal e o estatuto disporá sobre seu funcionamento, de modo permanente ou nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas”.
Na minha humilde opinião, a melhor prática seria ter um conselho fiscal de forma permanente auxiliando na fiscalização dos atos da administração, colaborando para uma gestão bem alinhada aos objetivos da empresa.
No parágrafo 1° deste artigo a Lei diz o seguinte: “O conselho fiscal será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela assembléia-geral”.
A questão dos suplentes não tem mais nenhuma disposição legal, e desta forma, acaba por ficar em terceiro plano, já que a própria questão do Conselheiro Fiscal está em geral em segundo plano. O assunto deve merecer mais atenção de todos na medida em que hoje se discute muito mais as questões ligadas à fiscalização dos atos da administração e, portanto o Conselheiro Fiscal volta à pauta.
É importante a empresa possuir um Conselho Fiscal atuante, com perfil adequado e remunerado adequadamente, e se a Lei obriga a existência de suplentes, devemos tentar endereçar este tema.
Alguns pontos relevantes a serem debatidos:
1) Quando o suplente deve atuar?
Muitos acreditam que ele só pode atuar quando o titular se afasta do cargo definitivamente, enquanto outros defendem que ele deve atuar quando o titular não puder comparecer. Neste caso fica muito difícil imaginar como este suplente poderia atuar de forma eficaz assumindo todas as responsabilidades legais, sem ter participação constante.
2) Que tipo de informação o conselheiro suplente deveria ter acesso e quando?
O suplente deveria poder acompanhar todas as reuniões, mesmo que sem opinar, e ter acesso ao mesmo material e informação disponibilizada ao titular para que ele pudesse ser útil e assumir as suas responsabilidades quando necessário;
3) O suplente deveria ser remunerado?
Tenho absoluta convicção que sim. Se ele participar como sugerido aqui, ele deveria receber uma remuneração menor que o titular quando não estivesse atuando e, logicamente igual, quando tiver que atuar.
Tenho colocado este debate na ordem do dia em vários fóruns, pois cada vez mais empresas deverão estar utilizando o Conselho Fiscal de maneira adequada. Isto tem sido uma demanda dos investidores que se interessam pelo bom andamento dos seus investimentos, e algumas empresas já têm utilizado esta prática.
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| segunda-feira, 27 de abril de 2009 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| ASSEMBLÉIA – UMA BOA OPORTUNIDADE PARA SE INFORMAR |
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Assembléias em geral, sejam ordinárias ou extraordinárias, são sempre uma oportunidade para os investidores obterem mais informações sobre as suas investidas.
No caso das Assembléias Gerais Ordinárias, as empresas devem, por obrigação legal, anualmente, publicar o Aviso aos Acionistas, com o intuito de informá-los que os seguintes documentos estão à disposição para sua verificação:
- relatório da administração sobre os seus negócios e principais atos e fatos administrativos do exercício findo;
- as demonstrações financeiras;
- o parecer dos auditores independentes;
- o parecer do Conselho Fiscal, inclusive votos dissidentes, se instalado; e
- demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia.
As informações anuais e as decisões das AGOs são as mais completas e relevantes de forma geral na vida das empresas. É interessante, além de acessar esses documentos, participar dessas assembléias para votar nas matérias e aproveitar para tirar dúvidas sobre todas as informações divulgadas e sobre os planos dessas empresas.
Normalmente, as principais matérias das AGOs são as seguintes:
- examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras;
- deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e
- eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal bem como definir a sua remuneração.
Existem também, as Assembléias Gerais Extraordinárias, convocadas a qualquer tempo, dependendo da necessidade de cada companhia, que tratam de outros assuntos que não estão contidos nos mencionados anteriormente, como por exemplo:
- reforma de estatuto social, um assunto da maior relevância, que exige quorum qualificado;
- deliberar sobre transformação, fusão, dissolução e cisão da companhia;
- eventuais reposições de membros do Conselho de Administração até a próxima AGO;
- aprovação de alteração do Plano de Opção de Compra de Ações para os Diretores da Companhia.
Várias empresas já têm aumentado a quantidade e melhorado a qualidade das informações fornecidas antes das assembléias, de forma a facilitar o entendimento das matérias a serem discutidas, assim como, incentivar a maior participação dos acionistas nestas assembléias. Algumas dessas companhias avançaram mais em termos de governança corporativa, e têm preparado manuais para a participação de seus acionistas.
Como se pode ver, essas assembléias podem deixá-lo bem informado sobre a companhia investida e você pode exercer de maneira mais adequada o seu voto.
Aproveite este acesso!
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| segunda-feira, 30 de março de 2009 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| DIVIDENDOS ATRAEM INVESTIDORES |
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Dividendos têm atraído cada vez mais interessados, e as empresas que querem ter acionistas satisfeitos estão prestando mais atenção ao assunto.
Muitos fundos de investimentos já iniciaram atividades há alguns anos em busca de empresas que além de crescer, conseguiam distribuir boa parte dos seus lucros. Os investidores pessoa física, tem um apego muito grande ao dividendo.
Dado que o ganho efetivo na aplicação em ações se dá pela venda e/ou pelos lucros distribuídos, durante o boom de mercado ocorrido nos anos de 2002 a 2006 os dividendos eram demandados, mas os olhares estavam muito mais atentos à alta dos preços das ações. Agora que uma crise gigantesca abateu o mercado, e os preços das ações cederam fortemente na expectativa de grandes dificuldades pela frente para a geração de bons lucros, a atenção de todos os tipos de investidores se volta mais e mais para as distribuições, sejam de dividendos, sejam de juros sobre capital próprio.
A grande vantagem no ganho através de dividendos e/ou JSCP, é que o investidor não precisa se desfazer de sua posição, portanto, não precisa fazer nada para realizar o seu lucro. Além disso, cada vez mais, as empresas divulgam uma política de distribuição de resultados e aumentam a periodicidade, de anual para semestral, trimestral e até mensal, dando certa tranqüilidade aos investidores.
É claro que essas empresas que distribuem dividendos em periodicidade menor do que anual, têm uma programação muito cuidadosa para que não se descapitalize.
Como na crise, vários investimentos são atrasados e/ou interrompidos, imagina-se que deva sobrar mais para ser distribuído. Pode ser que sim, como pode ser que não, pois devemos lembrar que o crédito nestes momentos fica escasso e mais caro e, além disso, oportunidades incríveis podem surgir para empresas que tenham caixa.
Este é um bom momento para ficar de olho nos dividendos, que relativamente aos preços de mercado das empresas, podem dar bons retornos. Tanto é assim, que vários são os fundos novos de renda variável que procuram boas distribuidoras de resultados. Também vale a pena avaliar empresas que têm bom caixa e podem alavancar crescimento futuro aproveitando as oportunidades para ganhar mercado.
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| sábado, 28 de fevereiro de 2009 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| PROSPECTOS DE OFERTAS PÚBLICAS – DÁ PARA RESUMIR? |
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A discussão vem de longa data e há opiniões de todos os tipos.
O que realmente tem ocorrido, é que os interessados, em geral, na compra de valores mobiliários acabam não lendo todo o prospecto, e com isso, mesmo que ele contenha todas as informações relevantes a uma decisão de investimentos, como é a sua proposta original, o investidor e/ou intermediário não ficam conhecendo.
O objetivo do prospecto é informar sobre todos os riscos e oportunidades inerentes a um determinado investimento.
No sentido de colaborar com a discussão e com a melhora no aproveitamento dos prospectos como efetiva informação básica a ser utilizada na hora de decidir sobre um investimento, coloco as seguintes sugestões:
1) retirar tudo que estiver repetido e simplesmente remeter para onde se encontra um único texto original, que deve estar localizado na primeira parte do prospecto em que ele se fizer necessário;
2) preparar um resumo/índice que seria o início do prospecto, descrevendo todos os fatos relevantes, iniciando-se pelos riscos e indicando em que página do prospecto se pode encontrar o detalhamento do assunto.
A sugestão n° 1 com certeza diminuirá bastante a quantidade de páginas dos prospectos.
A sugestão n° 2 me parece a mais importante para fazer com que os interessados abram o prospecto, vejam os comentários sobre os pontos relevantes e seus impactos e, se acharem que as informações do resumo/índice não são suficientes para o seu entendimento, procurem os seus detalhes no restante do prospecto.
É claro que não se pode deixar de mencionar nada e deve, já de cara, dar a dimensão do assunto.
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| sábado, 24 de janeiro de 2009 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| NOVAS REFLEXÕES SOBRE REMUNERAÇÃO DE EXECUTIVOS |
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Estamos com dois documentos em audiência pública no Brasil que tocam neste tema. O CODIM – Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (www.codim.org.br) colocou em audiência, de 17/12/2008 até 27/02/2009 a Minuta de Pronunciamento de Orientação sobre Políticas de Divulgação da Remuneração dos Administradores e a CVM – Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) colocou, de 26/12/2008 a 30/03/2009, a Minuta de Instrução que estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados, que inclue a obrigatoriedade da divulgação detalhada das informações sobre a remuneração dos administradores e outros executivos.
Escrevi algumas idéias iniciais sobre o assunto no texto de 31/03/2008, e agora volto ao tema para novas reflexões em cima dos dois documentos citados anteriormente.
A seguir coloco algumas destas questões sobre as quais se espera um grande número de manifestações para que possamos chegar a documentos que espelhem a necessidade real dos investidores e profissionais de investimentos para uma adequada análise da gestão das companhias, o que influe diretamente na avaliação das suas ações:
- A abertura das informações sobre os benefícios e remunerações deve chegar a que nível de detalhe?
- Será que é útil a informação individualizada de um executivo com cargo relevante na estrutura do grupo a ser analisado? Em todos os casos, mesmo quando os critérios e metas sejam iguais para todos?
- Os critérios usados para se definir a remuneração devem ser divulgados?
- As metas que devem ser atingidas pelos executivos para ter direito aos benefícios devem ser informadas individualmente?
- Informar sobre a remuneração somente do ano em andamento é suficiente, ou estas informações devem cobrir o passado, presente e futuro?
- As companhias devem divulgar somente as informações sobre os executivos considerados legalmente como administradores, ou devem informar sobre todos os executivos com participação relevante no grupo?
- Deve ser aberta a remuneração recebida de controladas, controladoras e de empresas relacionadas, ou só da empresa aberta onde estes executivos atuam?
Na verdade, existem várias situações diferentes nas empresas, assim como, várias demandas diferentes dos interessados neste tipo de informação. As demandas por maiores detalhes ocorrem mais fortemente quando há desconfiança sobre a adequação e alinhamento dessas remunerações e benefícios à estratégia de sustentabilidade da empresa.
As companhias devem se preocupar em dar mais ou menos detalhes de acordo com a sua vontade de ser transparente e de dar maior confiança aos seus investidores, e desta forma, evitar descontos dos avaliadores das suas ações.
Tenho certeza de que obteremos avanços importantes na transparência e na qualidade dessas informações.
Não deixem de participar das audiências públicas do CODIM e da CVM!
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| terça-feira, 30 de dezembro de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| FAÇA CHUVA OU FAÇA SOL, A COMUNICAÇÃO COM O MERCADO É ESSENCIAL. |
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Muitos empresários e gestores de empresas ainda acreditam que as informações só devem ser repassadas aos “stakeholders” quando convém, ou seja, quando tem notícias boas a transmitir.
Muitas são as empresas que só se apresentam em reuniões públicas da APIMEC uma vez por ano, e há outras que nem isso fazem. Há piores, que não colocam profissionais à disposição dos interessados para dirimir dúvidas, que não tem o mínimo de informação no site e não atendem as solicitações de entrevistas.
Na atual conjuntura de mercado, não é admissível que uma empresa aberta não se comunique com os seus públicos alvos, principalmente com os seus acionistas.
Transparência poderia ser definida de várias formas. Uma que nos parece bastante adequada é:
- “Transparência mede a facilidade com que os “stakeholders” de uma empresa tornam-se aptos a fazer uma boa análise dos atos, fundamentos econômicos e aspectos não-financeiros pertinentes aos negócios da companhia, além de medir quão boa é a administração na disponibilização das informações necessárias - não só auditadas -, de forma clara, acurada e no tempo certo. As informações da empresa devem ser equilibradas, abordando tanto os aspectos positivos quanto os negativos, para facilitar ao leitor a correta avaliação dos riscos e oportunidades da mesma”.
A comunicação adequada envolve grande preparo de profissionais de várias áreas da empresa, de forma integrada, agilizando o fluxo interno e centralizando a comunicação externa na área de relações com investidores, cujo diretor é o responsável pela divulgação de informações ao mercado.
Existem várias formas de transmitir informações para os diversos públicos interessados, e isto tem que ser levado em conta para que os administradores se façam entender não causando ruídos que podem prejudicar de forma relevante a imagem da empresa e a confiança dos investidores em relação às suas aplicações. Uma das mais interessantes é o Release, que por sinal, é um dos temas que o CODIM colocou em audiência pública até 30/01/2008, sobre o qual vale a pena refletir e participar com sugestões.
Quando surgem problemas na companhia, é ainda mais importante estar em contato permanente com o mercado, pois na dúvida, os investidores penalizam mais do que pode ser a realidade das coisas.
Nós temos falado sobre isto há muitos anos, mas este momento de crise nos faz voltar ao tema e reforçar o pedido para que todas as empresas reflitam bem sobre as conseqüências da não-informação ou da informação insuficiente.
Muitas vezes a má comunicação pode gerar desastres irreparáveis, e nós temos visto alguns ultimamente.
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| domingo, 23 de novembro de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| A HORA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA |
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Este é o momento para se avaliar a verdadeira opção das empresas pelas melhores práticas de Governança Corporativa.
Quando as coisas vão bem todos aceitam uma série de promessas, e se as realizações não forem tão bem, mais assim mesmo os resultados forem bons, poucos vão se incomodar o suficiente para questionar mais fortemente e olhar a fundo as razões, ou quando avaliam tendem a ser mais condescendentes.
A maior vantagem que uma crise pode trazer é abrir os olhos de todos para aqueles pontos que não pareciam importantes e que podiam estar escondendo ineficiências e que agora parecem tão óbvios.
Como havia comentado em texto escrito há alguns meses, muitos empresários e gestores de empresas se comprometeram com os acionistas que adquiriram parte das ações de suas empresas por valores muitas vezes baseados em promessas ilusórias, por preços acima da realidade esperada, e principalmente quanto ao preparo da gestão para enfrentar o futuro e atingir as suas gigantescas metas. Assim, várias delas se alavancaram de tal forma que tinham que correr atrás de novos investimentos para gerar o retorno prometido.
O despreparo dos gestores na comunicação com os seus acionistas foi o primeiro reflexo negativo sentido por algumas empresas que não perceberam que ao economizarem alguns milhares de reais em salários a executivos experientes na relação com investidores perderam milhões de reais em valor nas suas ações.
O reflexo mais grave tem aflorado nas últimas semanas, e é decorrente em primeiro lugar da falta de controle das empresas, que diferentemente dos bancos no Brasil, não possuem áreas de compliance e principalmente de controle de risco. A minha sensibilidade é de que nem 2% das empresas abertas no país possuem algo semelhante. Estas empresas, provavelmente, não conhecem os seus verdadeiros riscos e oportunidades. Os conselheiros de administração em geral recebem informações já trabalhadas e filtradas, e não conseguem acompanhar e avaliar em detalhes operações que a primeira vista podem parecer tranqüilas, mas que podem trazer no seu bojo riscos gigantescos e quase que incontroláveis, se o cenário mudar radicalmente, o que normalmente, ninguém espera.
Recebemos atônitos, notícias de empresas bem conhecidas, de grande porte, com estruturas de gestão aparentemente completas e sem necessidade de alavancagem para tocar os seus negócios, que efetuaram operações inacreditáveis do ponto de vista de risco, e mais incrível, tiveram que contratar profissionais para avaliar os seus riscos e prejuízos implícitos nessas operações. Tivemos casos de levar mais de 15 dias para o mercado ficar sabendo do tamanho do rombo, e ainda sem confiança de que isto esteja correto.
Pode se jogar fora a “Imagem” de uma empresa em apenas um segundo e pode se levar 50 anos para recuperar, se for possível. Hoje em dia, devido a globalização, a saúde de uma empresa pode ser perdida também em um segundo, e a sua recuperação pode ocorrer, mas provavelmente em outras mãos.
Vale a pena refletir sobre o assunto!
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| domingo, 12 de outubro de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
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Tudo nesta vida acontece em ciclos. É claro que toda crise tem começo, meio e fim. Será que esta crise mundial está no fim?
Na minha visão estamos no começo do fim desta crise.
Estão comparando a crise atual com a de 1929 em termos de devastação da economia mundial, quando os Estados Unidos vinham de um crescimento vigoroso puxando o resto do mundo.
Só que aquela crise era de superprodução sem o devido acompanhamento da renda, o que trouxe como conseqüência a busca por capital para estocar, o endividamento, as quebras, o desemprego e o “crash” das Bolsas, com o enorme pânico dos investidores que tentavam vender as ações e não encontravam compradores, derrubando os preços de forma desorientada.
É claro que aquela crise afetou todo o mundo, pois o comércio internacional era altamente dependente dos americanos. Foi quando surgiu, em 1932, o “New Deal”, plano idealizado pelo governo americano que veio para solucionar aquela crise e trouxe com a sua adoção um grande afastamento do governo em termos das idéias liberais impondo então, um grande intervencionismo econômico com:
- concessão de empréstimos a empresários que haviam falido com a crise;
- controle da produção e dos preços de grande parte dos produtos industriais e agrícolas;
- fortes investimentos em grandes obras públicas;
- elevação dos salários, diminuição da jornada de trabalho e legalização de sindicatos;
- criação do salário-desemprego e da assistência aos inválidos e velhos.
Assim, o mundo voltou a crescer gradativamente e nas décadas seguintes com inovação, tecnologia e desregulamentação, veio a globalização e o aumento da importância do mercado de capitais para financiar o crescimento econômico.
Outras tantas crises foram vividas tendo como principal foco problemas de solvência em países como México, da Ásia, Rússia, Argentina, Brasil e etc.. Todas vieram, trouxeram períodos de grande instabilidade cada vez mais envolvente, dada a internacionalização e globalização da economia. As soluções também vieram e os ciclos passaram por bons e maus momentos, sempre afetando os mercados acionários que adiantam os reflexos, sejam eles positivos ou negativos, e tendem a exagerar dada a grande dificuldade de se prever o futuro.
Estamos diante, provavelmente da maior crise já vivida. Desta vez, com origem no gigantesco crescimento no crédito pelo mundo todo e nas alavancagens geradas pelos derivativos mostrando riqueza que certamente não existia. Com os fluxos de informações na quantidade e na velocidade atingida pelos atuais meios tecnológicos, a velocidade de mudanças de rumo dos fluxos financeiros e dos reflexos do fechamento brusco de crédito é catastrófica e domina o pânico existente.
Acredito, portanto, que estamos no início do fim desta crise, que parte de um novo patamar de riqueza mundial, alguns trilhões de dólares abaixo do anterior, e deve ser contida pelas ações organizadas de todas as nações, mas com reflexos muito fortes no crescimento econômico futuro, com maior intervenção do Estado na maioria dos países e um novo e drástico ajuste na fiscalização de todas as operações financeiras, principalmente nos Estados Unidos.
Tivemos um ciclo incrível de crescimento econômico mundial e de alta nas bolsas de todo o mundo por alguns maravilhosos anos, agora é hora de pensar no longo prazo, na sustentabilidade dos negócios e buscar algumas boas oportunidades que todas as crises nos trazem.
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| terça-feira, 23 de setembro de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO E A CRISE MUNDIAL |
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No mês passado destaquei o “investment grade” e o que esperar no pós. A última frase do meu texto era a seguinte: “Devemos sempre nos lembrar que a situação da economia mundial é primordial para a sustentabilidade do crescimento do país”.
Agora estamos vendo e sentindo da forma mais dolorosa possível o que isto significa. Uma crise de enormes proporções atingiu os EUA e, é claro vai repercutir em todos os países em maior ou menor proporção, mas ninguém escapará.
A crise do setor imobiliário americano era esperada há mais 15 anos, quando já discutíamos o problema do crédito e do aumento impressionante dos valores dos imóveis nos EUA. Agora, muito mais alavancado e sem uma fiscalização adequada, a bomba estourou.
É claro que o Brasil está mais preparado do que nunca, mas isso não é suficiente para mantermos a tranqüilidade. Teremos turbulências por pelo menos de seis meses a um ano, e teremos uma redução das taxas de crescimento anteriormente previstas para todo o mundo, inclusive para o nosso país, o que afeta as projeções para os fluxos de caixa futuro das empresas.
Esta nova conjuntura afeta o mercado de capitais brasileiro com a retirada de grande parte do fluxo dos estrangeiros para cobrir prejuízos no exterior. Do ponto de vista dos preços praticados anteriormente baseados em múltiplos bastante generosos a situação se modifica também de forma relevante, e praticamente paralisa as eventuais novas aberturas de capital e/ou lançamentos de ações no mercado secundário.
Algumas empresas que abriram o capital no mercado brasileiro há pouco tempo estão aprendendo a diferença entre falar, fazer e entregar aquilo que prometem e esta crise irá purificar um pouco o nosso mercado, mostrando o caminho da transparência e da coerência de propósitos.
As crises sempre fortalecem e nos trazem aprendizados importantes, e é isto que esperamos para o futuro ser melhor que o passado e que o presente.
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| quinta-feira, 4 de setembro de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| SUSTENTABILIDADE – O VERDADEIRO SIGNIFICADO PARA O MERCADO DE CAPITAIS. |
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Sustentabilidade no mercado de capitais tem a ver com as demandas da sociedade em relação ao desenvolvimento sustentável econômico-financeiro, social e ambiental equilibrado no longo prazo.
Para se conseguir avaliar e acompanhar o que realmente as empresas estão fazendo para manter os seus negócios sustentáveis, além das indagações qualitativas, é necessária a visualização através de métricas que nem sempre são fáceis de se implantar.
Vários índices têm sido criados no mundo todo para acompanhar as empresas que se qualificam como de melhor sustentabilidade. Os mais importantes são o Dow Jones Sustainability Index - DJSI lançado em 1999 pelos americanos e o FTSE4Good da Bolsa de Londres criado em 2001. Além destes, temos o índice SRI da África do Sul, primeiro país emergente a incorporar a sustentabilidade ao mercado acionário em 2003 e o Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE lançado pela BOVESPA em 2005.
Alguns fundos de investimentos foram criados no Brasil a partir de 2001 com foco em empresas que dão maior importância ao desenvolvimento sustentável e cada vez mais têm mostrado resultados diferenciados em relação às empresas que não têm este foco. Com a criação do ISE mais fundos têm sido criados usando este índice como benchmarck.
Os modelos de avaliação e de formação dos índices são diferentes, mas o importante é que todos os interessados têm aumentado a suas percepções de valor sobre os futuros ganhos que o desenvolvimento empresarial sustentável trará às empresas que objetivam de forma real a sustentabilidade. Este ganho é um ativo intangível que começa a ser refletido com maior clareza também nos balanços das empresas a partir da adoção das normas internacionais de contabilidade, as IFRS.
O relatório mais relevante e completo sobre sustentabilidade é o GRI – Global Reporting Iniciative que tem incrementado o número de adeptos a cada ano, sendo hoje mais de 1000 empresas no mundo todo e mais de 40 no Brasil emitindo este relatório de forma voluntária.
Conforme pesquisas recentes já é possível detectar que as empresas acreditam que investimentos em sustentabilidade sócio-ambiental podem gerar lucros também. Agora essas empresas precisam colocar em prática essa afirmativa.
Os consumidores já pagam mais por produtos com selo verde e assim também vem ocorrendo com os investidores em relação aos produtos do mercado de capitais.
Essa é uma tendência irreversível!
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| domingo, 17 de agosto de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| GOVERNANÇA CORPORATIVA - FANTASIA OU REALIDADE? |
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A hoje tão conhecida e reverenciada Governança Corporativa, na realidade é um conjunto de desejos e ações que de alguns anos para cá foram organizados sob este “chapéu”, mas que sempre existiu nas discussões entre profissionais de investimentos e os empresários e gestores de empresas, apesar de ainda poucas empresas utilizarem as melhores práticas na sua plenitude.
Alguns dos pontos que mais influenciaram na evolução nos processos de gestão das empresas no mundo todo foram as mudanças nas exigências dos investidores, órgãos fiscalizadores, legisladores, governos e, é claro, não podemos deixar de considerar os escândalos nas empresas, principalmente americanas, que deram um grande impulso na direção das melhores práticas de governança corporativa.
Aqui no Brasil, este movimento foi iniciado em 1995 pelo então Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração – IBCA que em 1998 se tornou o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, ou seja, bem antes do assunto virar notícia, trazendo muita inovação e persistência na discussão e orientação sobre todos os temas ligados à governança corporativa. O IBGC é hoje, sem dúvida nenhuma, a “entidade-guia” sobre o assunto em toda a América Latina, se sobressaindo também como exemplo no mundo.
A BOVESPA marcou um gol com as regras do Novo Mercado a partir de 2001 e outras entidades como a APIMEC, também têm discutido e colaborado para o conhecimento e implantação das melhores práticas de governança corporativa no Brasil de forma mais objetiva e ativa neste importante processo de fortalecer esta nova cultura que vai dar sustentabilidade às nossas empresas.
A verdade é que governança tratada com seriedade e compromisso se torna uma ferramenta de grande utilidade para os administradores e acaba por criar valor para as suas empresas. Nestes últimos anos já temos visto vários estudos que comprovam que empresas que implementam as melhores práticas de governança corporativa são melhor avaliadas por profissionais de investimentos e investidores.
O grande problema é achar como bem disse recentemente a Presidente da CVM, Maria Helena Santana que “governança corporativa” signifique “poderes mágicos”.
Tem que ficar muito claro para todos que a melhora da governança corporativa é um processo interminável. Neste processo existe uma série de providências que nem sempre têm sido tomadas, apesar de compromissadas pelos gestores e donos de empresas. Além disso, existem responsabilidades para com investidores que também não têm sido respeitadas. Tudo isso tem que vir acompanhado de boa gestão dos negócios atingindo bons resultados econômico-financeiros.
Aqueles que fantasiam o seu processo de utilização das melhores práticas prejudicam a imagem deste processo no mercado e obscurecem o significado e os verdadeiros objetivos a serem alcançados.
Temos que buscar extirpar esses maus gestores e empresários do nosso mercado e isto se inicia antes do acesso ao mercado, sendo portanto, responsabilidade dos profissionais de investimentos, advogados, auditores, reguladores, consultores e investidores, corrigir possíveis distorções de visão sobre o assunto antes ou, simplesmente renegar estas empresas que não tenham real compromisso com as melhores práticas de governança corporativa.
Esta deve ser a “realidade”!
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| sábado, 2 de agosto de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| BRASIL INVESTMENT GRADE. O QUE DEVERIA TER MUDADO PARA O MERCADO DE CAPITAIS? |
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Após atingirmos o famoso e muito esperado nível de investimento avaliado pelas agências de rating, praticamente nada deveria acontecer, no curto-prazo.
"A Standard & Poors elevou, em 30 de abril de 2008 o rating de crédito soberano de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil de ‘BB+ para ‘BBB-, grau de investimento, bem como o rating de crédito soberano de longo prazo em moeda local de ‘BBB para ‘BBB+ . O Brasil é o 14º país soberano a ter sua dívida em moeda estrangeira elevada para o grau de investimento. Tais elevações refletem a maturação das instituições e das políticas públicas do Brasil, como demonstrado pela melhora na situação fiscal e redução da dívida externa do País, além da melhora em sua tendência de crescimento". – Texto da Standard & Poors
A Fitch elevou em 29 de maio, e se esperava pela elevação da Moody’s que sinalizou que isto não deve ocorrer tão rápido quanto o mercado espera, pois a questão fiscal tem especial relevância para eles.
Rating é a classificação dada para um emissor de títulos que lastreiam uma captação dentro de uma escala de avaliação de uma agência classificadora. É a nota atribuída pela agência na sua avaliação da capacidade deste emissor honrar os seus compromissos financeiros.
As escalas dos ratings são compostas por sopinhas de letras acompanhadas de sinais positivos, neutros ou negativos. O Brasil passou, segundo a Standard & Poors e a Fitch, a figurar no primeiro nível aceito como de melhor qualidade de devedor no mundo.
Este é um indicativo importante para muitos investidores no mundo todo que passam a poder e a querer acessar o mercado brasileiro. Alguns deles precisam que pelo menos duas agências façam a elevação e outros dependem da elevação da Moody’s.
O que gostaria de chamar a atenção é que o Brasil não mudou de um dia para o outro, a economia vem mostrando sinais positivos e as contas externas do governo estão em situação nunca antes vista, gerando ganho de confiança no país por parte dos investidores, já há alguns anos. Podemos ver isto claramente quando olhamos o crescimento das captações via mercado de capitais nos últimos anos, atingindo o patamar em 2007 de quase R$ 170 bilhões de reais, sendo cerca de R$ 75 bilhões em ações. O Brasil está bem melhor relativamente ao seu passado e a tantos outros países.
Estamos colhendo os frutos de muitos anos de trabalho e esperamos o reconhecimento de todos, mas para isto ocorrer, o país deverá manter uma política monetária e fiscal coerente e, acima de tudo, deve diminuir as despesas do governo para melhorar também as contas internas.
Na medida em o risco país influencia diretamente nas taxas de desconto utilizadas para se avaliar empresas, podemos ver que o mercado de capitais tinha antecipado esse reconhecimento da capacidade do Brasil de honrar os seus compromissos e continuar a crescer atingindo novos patamares de avaliação de empresas e por conseqüência de seus valores mobiliários, mas devemos analisar com cuidado o que já havia sido alcançado e a evolução do país naquilo que ainda tem que ser melhorado para continuarmos no caminho da prosperidade.
Devemos sempre nos lembrar que a situação da economia mundial é primordial para a sustentabilidade do crescimento do país.
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| sexta-feira, 18 de julho de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| POISON PILLS, OU MELHOR, CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO |
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O mercado de capitais brasileiro continua evoluindo e, neste processo, muitas mudanças têm ocorrido, sendo várias delas de forma a transformar a nossa cultura, o que muitas vezes não é entendido ou aceito por todos.
Quando se falava, há alguns anos atrás, em capital pulverizado e controle indefinido, ninguém imaginava que se poderia estar falando de empresas abertas brasileiras. Isto era comum nos Estados Unidos, mas aqui nunca seria uma realidade dada a cultura e a forma como sempre funcionou o nosso mercado. Pois é, agora já faz parte da nossa realidade, existindo pelo menos umas sete empresas com capital pulverizado e controle indefinido negociando na BOVESPA.
Além das empresas que já estão nesta situação, outras tantas estão se preparando para uma possível modificação societária.
Esse tipo de configuração exige uma série de esforços para se manter a empresa na direção correta sem sofrer manipulação em prol de poucos ou ficar sujeita a uma aquisição hostil. Ambas as possibilidades podem afetar a vida de uma empresa de forma relevante.
Para que se tenha certa estabilidade no foco das empresas e na busca de seus objetivos de sustentabilidade dos negócios, surgiu uma série, bastante criativa, de cláusulas de proteção incluídas nos estatutos.
Mesmo imaginando que a intenção seja sempre preservar o melhor interesse da companhia e de todos os seus acionistas, tem surgido alguns exageros que acabam por perpetuar alguns administradores e/ou controladores com poucas ações, podendo inviabilizar uma futura operação que possa ser interessante para a empresa e seus outros acionistas.
Acredito que devamos nos aprofundar em como, usando o conselho de administração e as assembléias de acionistas, manter certa flexibilidade e agilidade nas possíveis mudanças estatutárias para introduzir ou retirar cláusulas de proteção, sempre com foco na agregação de valor para a empresa e para os seus acionistas como um todo.
Este enfoque é bem direto e geral, pois acredito que devamos nos nortear por princípios e não por regras rígidas, já que tudo muda constantemente.
Pílulas de Veneno não é um bom nome. O melhor caminho é a criação de cláusulas "mexíveis" de proteção visando atender às melhores práticas de governança corporativa.
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| terça-feira, 27 de maio de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| O MERCADO ESTÁ PRONTO PARA OS AUTO-ORIENTADORES |
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A grande evolução acontecida nos últimos anos no mercado de capitais brasileiro alcançou um nível de maturidade tal que propiciou a criação de comitês multientidades, chamados por mim, de auto-orientadores.
De forma bastante simples nós temos:
- os legisladores que criam os direitos e obrigações que são exigidos por lei;
- os reguladores que regulamentam as leis para a aplicação prática;
- os auto-reguladores que procuram impor aos seus regulados regras complementares; e
- os auto-orientadores que são comitês formados por entidades do próprio mercado que se reúnem com o objetivo de orientar e incentivar a utilização das melhores práticas demandadas pelos agentes do mercado. É a força de mercado!
Estamos vivendo a Era onde a informação deve ser dirigida ao usuário como o principal alvo a ser atingido pelas empresas. Usuário, que significa todo aquele que tem alguma relação direta ou indireta com esta companhia. Exemplos: investidor, credor, fornecedor, cliente, comunidade, imprensa, entre outros.
Um auto-orientador emite pareceres de orientação, após ampla e irrestrita discussão, que serão endossados e divulgados por todas as entidades-membro e seus associados, às empresas para que estas usem como aquilo que é exigido pelos usuários sendo a melhor prática e que, portanto, agregará valor àquelas que utilizarem.
Neste sentido, quero mencionar duas iniciativas nesta direção, que têm feito um trabalho cada vez mais reconhecido e relevante para o desenvolvimento do nosso mercado de capitais. São elas: o CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o CODIM – Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado.
O CPC trata de normas contábeis a serem utilizadas pelos reguladores desta matéria como base para as suas normatizações e o CODIM trata de orientações para as empresas sobre a melhor forma de se comunicar com os seus "stakeholders".
Outras entidades do mercado também têm dado o seu apoio a estas iniciativas fortalecendo as ações destes auto-reguladores junto aos seus associados e ao público em geral.
Participe das discussões que passam por audiência pública nos sites www.cpc.org.br e www.codim.org.br e você estará participando do desenvolvimento do nosso mercado de capitais. |
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| segunda-feira, 28 de abril de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS É O MAIS IMPORTANTE?! |
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Temos hoje uma participação relevante de pessoas físicas atuando diretamente no mercado de capitais no Brasil, principalmente no mercado acionário, perto de 25% do total negociado.
Muitos desses atores, não profissionais de investimentos, e até vários profissionais, têm a noção errônea de que se a empresa não pagar altos dividendos ela não é uma boa empresa para se investir. Isso vai depender do perfil da empresa e principalmente do investidor.
Em primeiro lugar devemos lembrar que o retorno de uma aplicação em ações de empresas, se dá pela soma da variação do valor das ações na bolsa de valores com a distribuição de resultados. Se tivermos uma empresa em fase de crescimento, o que é uma peculiaridade na maioria das empresas no Brasil neste momento, dada a fase de crescimento mais acelerado do nosso país, haverá maior necessidade de se reter capital para investimentos em detrimento da distribuição de caixa.
Os administradores deverão estar atentos ao ponto de equilíbrio entre dívida e capital próprio para que o retorno dos seus investimentos seja adequado, ou seja, com taxa igual ou maior que a taxa requerida pelo conselho de administração/acionistas da empresa para alcançar a sustentabilidade dos seus negócios.
Quando uma empresa distribui menos dividendos para investir em projetos que lhe trarão retorno melhor do que se aplicasse este dinheiro de outra forma, tudo bem, mas se esta empresa está investindo em projetos que fazem com que a empresa perca valor, então é hora de sair deste investimento.
Os investidores podem ser remunerados pelo recebimento de dividendos e/ou pela venda de ações. No fundo, não importa muito como ele realiza este recebimento, é uma questão de preferência. Eu posso ter 1000 ações de uma empresa que vale no momento R$1.000,00. Supondo que essas ações um ano depois estejam valendo R$1.500,00 e não distribuem nenhum dividendo, pois a empresa resolveu reter para investir, se eu vendesse teria um lucro bruto de R$500,00, ou seja, 50%. Fazendo este mesmo exercício, só que imaginando que a empresa pagou R$500,00 em dividendos durante o ano, e fechou o período valendo R$1.000,00, o meu lucro bruto seria também de 50%.
A questão do dividendo é sempre uma questão de preferência. Nos EUA, um mercado mais maduro, durante muitos e muitos anos a grande maioria das empresas não distribuía os seus resultados. O que realmente importa e deve ser bem analisado e acompanhado é o desempenho dos investimentos feitos que podem gerar retorno no curto, médio e/ou longos prazos.
Você concorda?
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| segunda-feira, 14 de abril de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| CONSELHO FISCAL. QUAL A SUA VERDADEIRA UTILIDADE? |
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Será que é válido para as empresas constituírem um Conselho Fiscal? Eu acredito que sim. A pouca utilização vem do mau uso feito no passado, na maioria das vezes de maneira passiva e totalmente direcionada pela vontade do controlador tornando-se então um encontro de compadres sem objetivo profissional.
Conselheiros independentes indicados pelos acionistas investidores eram vistos como chatos e bisbilhoteiros, atrapalhando o dia a dia na empresa e por isso, não recebiam informações adequadas à sua atividade. Também, existiam aqueles que tentavam se aproveitar das informações, e outros ainda usando essa posição para negociar a suas próprias ações em melhores condições.
Com a regulamentação do Comitê de Auditoria pela SEC também para empresas estrangeiras listadas em bolsas americanas, a partir de 2005, este assunto que já era polêmico voltou.
O Comitê de Auditoria é, na minha visão, um instrumento de gestão, principalmente de riscos, colocado à disposição do Conselho de Administração, formado por membros deste mesmo conselho, e que devem ser qualificados e independentes para atingir os seus objetivos.
A Lei das S.A. diz que compete ao Conselho Fiscal e só a ele: fiscalizar, examinar, analisar, opinar e denunciar o não cumprimento dos deveres legais e estatutários dos administradores e tudo que possa vir a prejudicar a companhia.
Se não ficarmos presos a paradigmas, podemos sugerir uma atuação para o Conselho Fiscal dentro das melhores práticas da governança corporativa, não impedidas por lei, como a seguir:
- Deve ser permanente, visto e utilizado como um grupo de profissionais com variadas especialidades principalmente: no negócio da empresa, em legislação societária, em contabilidade e no mercado de capitais, dispostos a auxiliar a empresa a agregar valor para todos os acionistas através das melhores práticas de governança corporativa;
- O Conselho Fiscal é o órgão que realmente tem membros independentes, pelo menos do ponto de vista da administração, diferentemente da maioria dos Conselhos de Administração e dos Comitês de Auditoria, o que lhe confere uma postura mais compromissada com os seus próprios princípios;
- Os seus membros devem ser atuantes, ter competências complementares e ser eleitos em número maior pelos minoritários e não controladores para equilibrar e gerar confiança aos investidores, já que todo o resto tem a maioria indicada pelos controladores;
- A sua atuação deve ser ampla conforme se pode depreender da própria lei, acompanhando toda a gestão e planos de investimentos da companhia de modo a verificar e questionar se for o caso, se os seus compromissos assumidos estão sendo cumpridos;
- As reuniões devem ser mensais e precedidas do recebimento do mesmo material que é disponibilizado ao Conselho de Administração;
- As atividades do Conselho Fiscal deveriam estar bem definidas no estatuto da companhia e serem detalhadas em um regimento interno para que o fluxo de informações transcorra com agilidade e responsabilidade;
- A remuneração dos conselheiros deve ser de acordo com o tempo dedicado, as competências demandadas e as suas responsabilidades. Este é um ponto que tem que ser olhado de forma mais séria, tanto pelas companhias quanto pelos profissionais que se dedicam a esta atividade, para que os objetivos possam ser alcançados.
Assim, vejo o Conselheiro Fiscal como um grande “Colaborador Profissional Independente” e o Conselho Fiscal, como um órgão permanente ajudando a companhia a se mostrar aos seus “stakeholders” de forma cada vez mais transparente, equânime, correta e clara para todos.
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| segunda-feira, 31 de março de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| REMUNERAÇÃO DE EXECUTIVOS |
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Existe uma discussão de longa data sobre a transparência das informações que as empresas devem observar relativas a todos os tipos de remuneração que os seus mais altos executivos recebem. Esta necessidade surgiu mais fortemente depois dos problemas enfrentados pelos americanos, principalmente com as "stock options", fazendo com que muitos desses profissionais alavancassem de forma irresponsável e até fraudulenta, as vendas e os lucros das empresas sob a sua gestão para aumentar o valor de suas opções, e logicamente, os seus ganhos pessoais.
Em um país onde os problemas com segurança são grandes e onde a maioria das empresas tem controlador, será que faz sentido exigir informações mais detalhadas sobre a remuneração dos seus principais executivos? Acho que sim, seja qual for o modelo de empresa. Os pontos chave são: o grau de abertura destas informações que deve obedecer a parâmetros fundamentados e respeitar algumas peculiaridades locais além da disponibilização de forma concentrada. Hoje, é necessária uma busca em vários documentos das empresas para se conseguir algumas destas informações (atas de AGEs, AGOs, reuniões de conselho, estatutos, etc.). Um leigo não encontra.
Não me parece ser necessário que se abra a remuneração individual, mas sim, a remuneração total da diretoria, separada da do conselho de administração, e o que se refere à parte fixa e à parte variável, e seu mecanismo. Com o controle definido poderia se dizer que há uma garantia de que os donos avaliam esses executivos de forma que eles não recebam mais do que merecem.
De qualquer forma, a informação baseada em metas de médio e longo prazos pode auxiliar no acompanhamento dos negócios das empresas, e ainda fornecer os parâmetros necessários à avaliação da remuneração versus o desempenho destas empresas, como qualquer outra despesa ou investimento. A CVM deve passar a exigir mais informações e a SEC está pedindo um nível muito grande de detalhes sobre o assunto.
Qual é a sua opinião?
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| segunda-feira, 17 de março de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
| ROSC – DIAGNÓSTICO DA CONVERGÊNCIA CONTÁBIL |
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A convergência contábil anda a passos largos no mundo todo. Mais de 100 países já se dispuseram a adotar as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB – International Accounting Standards Board, as IFRS – International Financial Reporting Standards.
Tenho participado do processo de discussão das normas contábeis e das suas modificações desde o final da década de 80, em fóruns nacionais e internacionais e em conversas e trabalhos conjuntos como o próprio IASB, o BID, o Banco Mundial e a UNCTAD do ponto de vista internacional e com todos os envolvidos com a matéria contábil no país, tenho uma visão bastante otimista do processo que vai gerar polêmica, mas vai agregar valor para todos.
No Brasil, temos trabalhado muito e há muito tempo melhorando a qualidade das normas contábeis. Além do trabalho desenvolvido pelo Conselho Federal de Contabilidade, pelo IBRACON, CVM e Banco Central, vários fóruns com a participação de profissionais de várias entidades e de órgãos reguladores de governo têm trabalhado firme para atingir a convergência das normas contábeis.
Desde o início dos anos 90 a Comissão Consultiva de Normas Contábeis da CVM tem trabalhado, sob o comando da própria CVM, na melhora constante da contabilidade para as empresas abertas. Desta comissão participam profissionais experientes da ABRASCA, APIMEC, CFC, FIPECAFI, IBRACON e SUSEP, além de alguns notáveis da contabilidade.
Originado na CCNC-CVM, nasceu em 2005, o CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis com o objetivo de estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e divulgar informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, na busca da adoção dos padrões internacionais na Contabilidade Brasileira.
O CPC é formado por dois profissionais de cada uma das seguintes entidades: ABRASCA, APIMEC, BOVESPA, CFC, FIPECAFI e IBRACON e ainda conta com membros-observadores, dois de cada um dos seguintes reguladores: BCB, CVM, Receita Federal e SUSEP. Após a promulgação da Lei 11.638/07, o CPC ganhou mais força e está trabalhando na agenda de pronunciamentos para 2008, 2009 e 2010.
Um estudo encomendado pelo Governo Federal brasileiro ao Banco Mundial foi finalizado agora. ROSC - REPORT ON THE OBSERVANCE OF STANDARDS AND CODES é um diagnóstico com recomendações sobre a contabilidade, os relatórios financeiros e a prática de auditoria no país. É um programa que procura auxiliar o governo de forma a serem tomadas medidas para melhorar a qualidade das informações e a transparência das empresas do setor privado.
Para se aprofundar no assunto, que é tema obrigatório neste momento, assista via webcast pelo site: www.hirashima.com,br/rosc, dia 19/03/2008, a partir das 8:30hs, o Seminário "Contabilidade e Auditoria no Brasil: Avanços e Desafios", quando então será divulgado o ROSC Brasil.
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| segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
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Falar sobre o futuro é sempre complicado. Guidance, talvez possamos entender como orientação. Aqui estamos falando de "qualquer informação de natureza quantitativa ou qualitativa, fornecida pela companhia, sobre a sua perspectiva de desempenho futuro”, usando a definição encontrada na Minuta de Pronunciamento de Orientação sobre o assunto, preparada pelo CODIM – Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado, que se encontra em audiência pública até 29/2/2008, no site: www.codim.org.br.
O tema passou a ter maior repercussão depois dos problemas enfrentados pelos EUA, lembrando que lá quando se fala em guidance, entende-se orientação sobre resultados financeiros futuros. O que tornou este assunto um pesadelo foi a cobrança por parte de analistas e gestores do Guidance sobre resultados trimestrais, ou seja, de curtíssimo prazo, levando a distorções perigosas na administração das empresas para conseguir atingí-los em detrimento da visão dos negócios dessas empresas com maturação mais longa.
A política de divulgar orientação aos stakeholders me parece uma atitude positiva, desde que siga alguns princípios básicos: visão de longo prazo com revisões constantes, prudência, realismo, clareza, equidade na divulgação e consistência. Não se pode esquecer de seguir as regulamentações específicas lembrando das responsabilidades legais que recaem sobre os administradores das empresas.
Esta política bem administrada é uma ferramenta muito importante para melhorar a aderência das projeções de resultados feitos pelos profissionais de investimentos, diminuindo a volatilidade das cotações destas companhias gerando, portanto, maior confiança nos administradores, na empresa e no mercado de capitais. |
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| segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008 Por Haroldo Reginaldo Levy Neto |
PARTICIPAÇÃO DOS ACIONISTAS INVESTIDORES EM ASSEMBLÉIAS.
AJUDA OU ATRAPALHA? |
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Há quem diga que isto pode ser prejudicial ao bom andamento de uma assembléia. Acho que chegou a hora de incentivar a participação dos acionistas investidores nas assembléias das empresas. Estão enquadrados nesta categoria todos aqueles que não fazem parte do grupo de controle. Estão em foco: facilitar acesso, mais e melhores informações sobre a pauta e o voto por procuração.
A entrada de mais e mais empresas no Novo Mercado da BOVESPA com a totalidade de suas ações de ordinárias, é um forte incentivo a esta maior participação – uma ação um voto. Esta participação faz, no mínimo, com que os administradores se preocupem mais em prestar contas e muitas vezes ouvir sugestões e críticas que colaboram para o melhor entendimento dos negócios e dos atos da administração da empresa.
A cobrança das melhores práticas de governança corporativa tem levado as companhias a ouvir mais os seus "stakeholders", principalmente os seus "stockholders". A tendência é que elas facilitem ao máximo esta participação.
Há muito tempo se espera a participação de representantes dos fundos de investimentos nas assembléias de forma constante, já que eles possuem participação relevante em ações. Estes devem começar a freqüentar as assembléias, pois a ANBID e a AMEC lançaram um código de auto-regulação recomendando este procedimento a partir de julho/2008.
Os fundos de pensão são investidores importantes, e os maiores como a PREVI, têm trabalhado bastante, não só participando das assembléias, mas também, demandando das empresas nas quais são acionistas, mais detalhes sobre essas reuniões para que mais investidores tenham condições de se preparar para participar.
A CVM, também deve exigir mais das empresas em relação às informações relativas às assembléias através de modificações que devem surgir na revisão da Instrução 202 que deve sair em meados de 2008.
Participem!
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