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| sexta-feira, 17 de abril de 2009 Por Julio Nogueira |
| A FALTA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS CIDADES DIGITAIS |
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Como já era esperado, 2009 tem sido um ano de muito se falar em Cidades Digitais. O fato de termos um novo grupo de prefeitos eleitos, o fato do assunto estar presente em todas publicações de TICs , publicações dirigidas a Municípios , a divulgação que vem sendo feita pelas empresas produtoras de tecnologia wireless, com eventos, visitas, etc., tudo isto somado a ações dos Ministérios de Comunicações, de Ciência e Tecnologia e de alguns estados, caso do Rio de Janeiro, do Acre, da Bahia e outros, vem criando uma grande onda de Cidades Digitais.
Fica claro que a falta de uma Política Pública voltada a este tema tem sido bastante grave. Temos que considerar que os Municípios, em sua grande mai oria, não têm corpo técnico para montar um projeto tecnológico, fazer um edital confiável, pensar legislação específica ao assunto, tanto na montagem de PPPs, como de Concessão de exploração de serviços, que deem sustentabilidade ao Modelo a ser implantado.
Queremos chamar a atenção para este momento e sugerir um debate público sobre este assunto .
Sabemos que no Estado de São Paulo, as três Universidades Públicas, USP. UNICAMP E UNESP , têm projetos que se complementam na formatação de um Modelo de Cidade Digital Sustentável. Então fica a pergunta: Por que nenhum Estado, ou mesmo o Governo Ferderal, não fazem um esforço na coordenação da busca de um modelo que possa ser oferecido às cidades. Tendo em vista que vontade existe, às vezes até recursos, mas não sabem como viabilizar este tema que, à principio, é complexo? " |
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| quarta-feira, 20 de agosto de 2008 Por Julio Nogueira |
| POR UMA CIDADE DIGITAL SUSTENTAVEL |
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| A busca de um modelo de Cidade Digital Sustentável foi a última tarefa deste bloguista na Secretaria de Desenvolvimento do Governo do Estado de São Paulo, em junho de 2007. Conseguimos reunir um grupo multidisciplinar de especialistas no assunto – o Laboratório de Sistemas Integráveis da USP, o grupo Governança Municipal da UNESP de Araraquara, várias empresas privadas que trabalham com redes e softwares e consultores – e, como resultado de inúmeras reuniões presenciais e virtuais, desenhamos um modelo possível de Cidades Digitais Sustentáveis. Partimos de dois pontos fundamentais para garantir a sustentabilidade: 1) Quebrar o paradigma da comunicação local, introduzindo o sistema de telefonia sobre IP, garantindo banda média de Internet a população de baixa renda por uma tarifa social. A comunicação se alicerça em redes wireless (wimax ou wimesh) ou redes híbridas, parte wireless e parte fibra ótica. 2) Trabalhar com um software que proporcione à população incremento positivo no acesso aos seus direitos constitucionais, através de um sistema de administração pública informatizado e integrado que efetive pontos de ingresso aos serviços públicos essenciais para todos (serviço de informações escolares, agendamento de consultas e exames médicos, emissão de segundas vias de impostos e taxas, abertura de empresas on line, atendimento social, etc.). O conteúdo público que estaria disponível não só ampliaria o direito à inclusão digital, mas permitiria o e-comércio, o e-crédito, o e-serviços, o e-democracia. O software definido foi o PROGAM (desenvolvido pela UNESP ), que é um ERP para a Gestão Municipal, trabalhando sobre malha digital, com banco de dados único e multifinalitário. O programa gera o Cartão do Cidadão, sinal material do acesso a todos os serviços municipais. O piloto que vinha sendo acompanhado por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento é o município de Lençóis Paulista que vem financiando a implantação através de verbas do PMAT. Com estes elementos fundamentais – rede wireless estruturada e software de conteúdo público – foi pensado um Portal da Cidadania, para o qual convergiriam tanto conteúdos públicos quanto privados, gerando-se um espaço de Informação que abrigaria todos os serviços e produtos citados acima e oferecidos pelo Município – sem esquecer que tanto o Governos Estadual, quanto o governo Federal poderiam aderir – e serviços e produtos do setor privado e do terceiro setor. O cidadão teria seu direito público respeitado e poderia optar por outros serviços: acesso à Telefonia sobre IP e Internet através de uma tarifa social, a ser definida em cada município em função do nível de renda local, mas sempre dentro do princípio de universalizar o uso das novas tecnologias de informação e comunicação, garantindo a verdadeira Inclusão Digital. Os outros nichos de interesse privado – e do terceiro setor – que surgem daí estão abertos à concorrência pública: bancos que têm interesse em trabalhar com Micro-Crédito ou com compra de dívidas fiscais dos contribuintes (IPTU, ISS); Seguradoras que querem novos mercados para seus produtos; etc. Outro ponto importante para a sustentabilidade do Portal diz respeito ao e-comércio local, que deverá ser capacitado (em parceria com Associações Comerciais) para entrarem no segmento de comércio que mais cresce nos dias atuais. A rede de cobertura de Internet, em toda cidade, permitirá a medição de serviços concedidos (luz, água e gás) com custos muito inferiores aos atuais. A coleta de dados e a emissão de boletos de pagamento podem ser totalmente eletrônicas, com vantagens para empresas e para os cidadãos. Pois bem, este modelo de Cidades Digitais Sustentáveis se mostrou viável à Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo, formatado como uma PPP (Parceria Público-Privada) e chegou a ser desenvolvida através de um Grupo Técnico para se tornar ou uma grande Política Pública Estadual de Cidades Digitais – como consta do programa de campanha sufragado nas urnas nas últimas eleições estaduais – ou como modelo para PPPs municipais. Bem, porque o Estado de São Paulo não avançou na implantação deste modelo? A pergunta não encontra uma resposta objetiva, mas o certo que ainda não houve vontade política de se expandir o modelo! Outros modelos estão sendo desenvolvidos, como o case da Info-via municipal de Pedreira, coordenado pela UNICAMP. No entanto, enquanto o Governo de São Paulo procura um modelo alternativo, um modelo ideal ou um antimodelo, os outros Estados implantam suas Cidades Digitais, a exemplo de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e tantos outros. |
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| sábado, 31 de maio de 2008 Por Julio Nogueira |
| CIDADES DIGITAIS SUSTENTÁVEIS E TELEFONIA |
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Caros amigos ,
Nessa nossa jornada de busca por um modelo de Cidades Digitais Sustentáveis (CDS), um de nossos parceiros – especialista em redes sem fio – tem defendido a tese de que é possível cobrir os custos de implantação da rede de comunicação, sua manutenção e suporte através dos ganhos advindos da telefonia sobre IP e internet. Pelo menos é a aposta do município de Paraty que está implantando um projeto de instalação de telefonia social e internet banda larga gratuita.
Uma experiência como essa pode representar uma quebra de paradigma no conceito de utilização dos recursos de telefonia e na forma de seu financiamento, já que a gestão local do sistema pode ficar a cargo de uma cidade ou de uma região, facilitando arranjos produtivos que se beneficiem das facilidades de informação, formação e comunicação mais barata e acessível a todos.
Como já tratamos anteriormente, na nossa visão e na nossa experiência prática, se aliarmos as facilidades expostas a uma plataforma com conteúdo para a Governança Pública – como o PROGAM, por exemplo – e mesmo para a Governança Corporativa é possível obter-se novos nichos de mercado que sustentem a atividade produtiva local através de cartões de micro-crédito, de toda gama de e-comércio, e-serviços públicos ou privados, e-governo e publicidade em portais eletrônicos.
Com redes metropolitanas locais seguras – wi-max ponto a ponto – os governos estaduais poderão diminuir os investimentos em sistemas intragovs, utilizando-se das redes locais. Claramente, a nossa convicção é que as CDSs são viáveis e rentáveis para aqueles que souberem investir bem, sejam atores privados ou públicos. Será que estamos corretos em nossas interpretações e avaliações?
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| quarta-feira, 23 de abril de 2008 Por Julio Nogueira |
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As Cidades Digitais representam a imagem de futuro da sociedade moderna. Em pouco tempo, quando medirmos o estágio de desenvolvimento de uma cidade, nós teremos que nos referir aos novos direitos sociais provocados pela incorporação de TICs às práticas sociais.
Assim, hoje, da mesma forma que falamos sobre o direito à utilização das redes públicas de Água e Esgoto, estaremos falando do direito à utilização da rede pública de acesso à internet. Assim como discutimos, hoje, os aspectos jurídicos da cobrança da Taxa de Contribuições de Melhorias Urbanas, nós estaremos debatendo os aspectos da cobrança para a inclusão digital de todos os cidadãos.
A forma de administrar o espaço público e o espaço privado em uma Cidade Digital também será alterada completamente. Os agentes públicos e privados terão que encontrar novas ferramentas de gestão que facilitem a inclusão do cidadão e do cliente nos avanços da vida moderna. O acesso virtual à sociedade em rede não permite que os gestores – públicos e privados – continuem olhando a cidade como um objeto fragmentado em partes que são passíveis de serem administradas separadamente.
Exige-se um homem público de perfil diferente, que seja capaz de interferir no jogo econômico recuperando para o mercado de consumo aqueles cidadãos que ficaram à margem da sociedade do trabalho e da remuneração produtiva. Exige-se um homem de negócio que seja capaz de encontrar novos nichos de oportunidades e investimentos que alavanquem a riqueza socialmente produzida de forma a garantir a oferta de novos produtos que atinjam os novos consumidores da cidade.
Nada mais natural que os novos administradores e investidores – públicos e privados – sejam os novos parceiros – através das PPPs – na construção do futuro que está por trás das Cidades Digitais. As boas práticas – no setor público e no setor privado – que estão associadas ao uso das TICs podem criar uma janela para o futuro que ajude uma sociedade como a brasileira a recuperar espaço, a queimar etapas, frente ao desafio de vencer a exclusão social que afasta do mercado uma parte significativa de sua população, mostrando a face oculta de seu processo de construção da violência estrutural.
Este blog pretende ser um espaço virtual de discussão sobre os novos caminhos, as novas oportunidades, as novas práticas, os desafios para a construção de avanços significativos dentro das Cidades Digitais. A garantia do Direito à Cidade é a melhor foto de uma sociedade, é na cidade que nós temos Educação e Saúde, é na cidade que pagamos os nossos tributos, é na cidade que nós fazemos negócio. A Cidade Digital é o ícone da nova sociedade digital, na qual nós colocamos a nossa expectativa de um mundo melhor.
Todos os assuntos que dizem respeito à administração – pública e privada – das Cidades Digitais interessam a este espaço: inclusão digital, última milha, redes metropolitanas (Wireless, Mesh); infocentros, novos avanços em TICs, interatividade, legislação e regulamentação, e-gov, e-administração, e-serviços, e-comércio, e-banking, e-democracia, e-justiça, e-representação, e-cidadania, e-governança, portais, EAD, redes de negócios, cartão eletrônico do cidadão, micro-crédito, virtualização de processos, bancos de dados multifinalitários, ERPs, enfim tudo aquilo que aponte para o desafio da construção de uma sociedade na qual as novas tecnologias permitam um ciclo virtuoso de desenvolvimento social, econômico e político.
Esperamos a sua contribuição para a construção deste espaço!
Júlio Nogueira (jjanogueira@uol.com.br)
José Luís Bizelli (bizelli@fclar.unesp.br)
Luciano Cintrão (luciano@progam.com.br)
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