|
Uma das Internets mais caras do mundo
Após a excelente resposta do mercado na redução de preços de PCs observada na quantidade de computadores vendida no ano de 2007 após as reduções de impostos do PIS e COFINS pela MP do Bem está na hora do governo dar o segundo passo para conectar esses computadores à Internet: reduzir a carga tributária em cima de telecomunicações e na importação de equipamentos de transmissão de dados (roteadores, switches etc), os quais são os componentes mais onerosos do preço repassado pelas operadoras e provedores aos usuários finais.
O resultado da MP do bem consiste em: 10 milhões de unidades de computadores vendidas em 2007, um crescimento de 23% com relação a 2006. Desse montante, cerca de 64% é de pessoas que nunca tiveram computador antes[1]. Isso mosta claramente o crescimento da inclusão digital nas classes mais humildes. Com um valor mais baixo em cerca de 9,25% em média, ficou mais barato adquri-lo. Isso foi bom até para o próprio governo, que teve um aumento da arrecadação de 50% entre 2005 e 2006. Sem falar no crescimento da participação do mercado formal e o encolhimento do informal (mercado cinza)[2]. Isso gerou mais empregos(25 mil ou aumento de 30%)[2], investimentos e mais renda não só para o setor de informática, mas para a sociedade como um todo. Com esses números, o Brasil já é considerado o quarto maior mercado de computadores pessoais do mundo [3].
Nosso país possui um cenário muito receptivo às inovações tecnológicas, basta vermos a grande presença de usuários brasileiros em sites como Orkut onde temos 55,04%[4] da base de usuários. O msn da Microsoft, o qual temos mais usuários que os Estados Unidos[5], apesar de termos uma penetração de usuários de Internet três vezes menor que eles[6]. Além de termos um crescimento de usuários de banda larga bem acentuado ano a pós ano(34,9% entre setembro de 2006 e setembro de 2007)[7]. Mesmo com uma penetração menor, menos usuários e uma renda per capta mais baixa, nossos números impressionam pela adoção em massa desses produtos. São números que chamam a atenção de empresas de tecnologia multinacionais e não podem ser descartados, pois ainda há muito espaço para crescimento quando a penetração aumentar.
Contudo, temos entraves gravíssimos a expansão ao acesso à rede que são as cargas tributárias (ICMS, PIS, COFINS, FUST, FUNTELL e FISTEL) em cima de telecomunicações que totalizam 43,64%[8], que segundo o site www.teleco.com.br é a maior do mundo. Além dos impostos previamente citados, temos outra carga tributária altíssima na importação de equipamentos de transmissão de dados para a Internet (roteadores e switches) que não são fabricados no país e que chegam a mais de 100% quando somados todos os impostos. O resultado da soma desses dois fatores resulta em preços de megabits altíssimos, pois os provedores e operadoras embutem os impostos operacionais e os custos de aquisição desses equipamentos nos preços cobrados. Esses tributos deixam o Brasil conhecido como o país onde a transmissão de megabits é uma das mais caras do mundo, variando de dez a quase quarenta vezes mais cara que países com carga tributária menor (Estados Unidos e países da Ásia)[9].
Deixar os novos usuários acessarem a Internet usando linhas discadas e limitando-os a 15 horas de conexão por mês com o valor de R$ 7,5[10] é limitar o crescimento, o acesso da informação e a varieade do conteúdo para quem mais precisa. Hoje, um usuário doméstico brasileiro paga cerca de R$ 99,90 por uma velocidade de 2Mbps de acesso em provedores de banda larga no estado de São Paulo. Na Coréia do Sul, é bastante comum conexões domésticas com velocidades de 100Mbps custando apenas R$ 63,14(a referência está em Coreano, com a cotação de um real para 538 wons)[11]. Além disso, existem conexões de fibra onde um usuário paga R$ 51,91 pela velocidade de 1Gbs, ou seja, uma velocidade 500 vezes mais rápida, por quase a metade do preço. A razão disso? Um imposto de importação de equipamentos de tecnologia no valor de 5% (ou as vezes 0%, dependendo do equipamento) e impostos sobre telecomunicações de 7%. Levando em conta os preços de conexão praticados na Coréia, pelos mesmos R$ 7,5 reais que seriam cobrados aqui, teríamos uma velocidade de 144,48Mbps, mais do que suficiente para atender a pelo menos 70 lares com a velocidade de 2Mbps pagando 10 centavos por lar. Dessa forma, conseguiríamos atrair mais pessoas das classes D e E, as quais consistem de 44% dos brasileiros e que somente 3% dos seus lares possuem computadores conectados à Internet[12].
Desonerar e simplificar impostos em áreas chaves de crescimento é viabilizar novas idéias, empreendimentos e trazer mais pessoas para o mundo digital. Um país com pessoas mais educadas é menos violento, pois oferece mais oportunidades para seus habitantes e mais empresas se instalam para aproveitar a mão de obra especializada. A comunicação mais barata, irá proporcionar a todos os setores da sociedade (pessoas e empresas) inúmeras vantagens como: acesso a material educacional de alta qualidade, facilitará o aprendizado de idiomas, proporcionará mais comércio eletrônico, mais vendas, mais empresas sendo criadas e uma arrecadação maior de impostos. Teremos em breve uma junção das duas maiores operadoras nacionais de telecomunicações (Oi e Brasil Telecom) e o governo é favorável a isso. Como tornar essa nova empresa competitiva com a atual garga tributária? Não ter uma política de redução de impostos é inviabilizar a conexão dos computadores recém adquiridos pelas classes mais baixas, regredindo-os às funções de uma mera máquina de escrever. Ninguém quer mais isso.
Referências:
1) - http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/471001-471500/471047/471047_1.html
2) - http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0902/economia/m0138776.html
3) - http://info.abril.com.br/aberto/infonews/082007/31082007-3.shl
4) - http://www.orkut.com/MembersAll.aspx
5) - http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo_virtual/2007/08/20/
6) - http://www.internetworldstats.com/top20.htm
7) - http://www.cisco.com/web/BR/barometro/barometro.html
8) - http://www.teleco.com.br/tutoriais/tutorialtrib/pagina_5.asp
9) - http://www.teleco.com.br/tutoriais/tutorialtrib/pagina_1.asp
10) - http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u17873.shtml
11) - http://www.megapass.net/product/IN_PImegftth02W.php
12) - http://portalexame.abril.com.br/tecnologia/m0144401.html
|
